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Discusión sobre: "De los muchos uno: el Federalismo en el espacio iberoamericano", de C. Leal

 

iberoideas "De los muchos uno: el Federalismo en el espacio iberoamericano", de C. Leal   2008-09-24 02:53:34.0
   

Respuestas

nlgoldman Comentario de Christian E. Cyril Lynch al texto de Carole Leal
2008-09-26 15:31:10.0
   

 

Comentário ao verbete de Carole Leal: “De los muchos uno: El federalismo em El espacio iberoamericano”.

 

 

                                                                                  Christian Edward Cyril Lynch.

 

 

 

            Seria quase ocioso sublinhar a importância do artigo de Carole Leal sobre o conceito de federalismo no mundo ibero-americano da época do Sattelzeit. Delineado pelos arquitetos liberais e/ou republicanos da Constituição dos Estados Unidos para conciliar o surgimento de um governo central com a autonomia das antigas colônias inglesas, o federalismo tornou-se um conceito central da literatura política; para tanto, concorreram as conhecidas divulgações que dele fizeram Constant, Tocqueville e Bryce – e a despeito mesmo das resistências de um Guizot, ou de um Dupont-White. Mais recentemente, a mudança de orientação epistemológica, pelo advento da história dos conceitos de Reinhart Koselleck e do contextualismo lingüístico de Quentin Skinner e John Pocock, que enfatiza a noção de recepção histórica dos conceitos e dos discursos políticos, operou uma verdadeira revolução no campo, cuja conseqüência foi descentrar o estudo do debate para fora do eixo Inglaterra - França Estados Unidos. Na medida em que hoje compreendemos que todo o discurso ou conceito está localizado no tempo e no espaço, operou-se uma imediata dignificação do estudo da história das idéias políticas na área até então designada como “periférica”; cujas idéias eram tradicionalmente reputadas meras cópias ou simulacros, no sentido platônico da expressão, daquelas produzidas nas áreas ditas “centrais”. Essa ruptura com a noção de hierarquia geográfica, imperante de modo duradouro no campo da teoria e da história das idéias, permitiu que uma considerável gama de pesquisadores fora daquele se voltasse para as obras e discursos elaborados em seus próprios países sem prevenções ou sentimentos de inferioridades. A julgar pelas pesquisas produzidas até agora, impressiona verificar quão fundamentais elas já foram para redimensionar o impacto do debate político em suas histórias nacionais.

            Neste quadro, avulta o conceito de federalismo como um dos mais relevantes no mundo ibero-americano do período 1750-1850, no quadro do movimento constitucionalista e de independência das antigas colônias. Isto, primeiro por conta de suas implicações nas relações entre as antigas metrópoles e aquelas últimas; depois, no contexto de edificação dos novos Estados constitucionais e representativos. De uma forma geral, percebe-se da análise de Carole uma dupla clivagem, geográfica e temporal, que já aparecera em outros conceitos do mundo ibero-americano. A clivagem temporal distingue, por um lado, a época da crise do Antigo Regime e do advento do governo constitucional e representativo, que na América é acompanhado pelos movimentos autonomistas; e, de outro, o período posterior a 1830, correspondente à criação e/ou estabilização daqueles Estados, tanto num continente como no outro. Do ponto de vista semântico, haveria no primeiro período uma indistinção entre confederação e federação, associada à noção de um poder único e indivisível ao Antigo Regime. A posterior distinção entre federação/confederação teria ocorrido no quadro de institucionalização/ consolidação dos Estados constitucionais, quando o conceito passa a ser empregado preferencialmente no âmbito interno, isto é, das tensões entre governos gerais, provinciais e locais. Carole detecta ainda o emprego do conceito numa chave puramente administrativa e, como tal, era compatível com um governo politicamente unitário.

            Por sua vez, a clivagem geográfica passa, grosso modo, por três áreas de incidência. O primeiro delas é constituído por sua porção européia, isto é, Espanha e Portugal, monarquias constitucionais onde o unitarismo é visto como compatível com a liberdade, surgindo o conceito de federalismo de modo mais espasmódico vinculado ao tema da união ibérica, e, no caso espanhol, à convivência dos diferentes povos de suas regiões. A segundo área de incidência da clivagem é integrado pelos novos países hispano-americanos, em que o conceito adquire uma centralidade próxima, senão idêntica, àquele de república: república federal, associada à liberdade, torna-se um par conceitual que, empregado pelos diversos atores políticos, encontra como contra-conceito a monarquia unitária, por sua vez associada ao despotismo por seus opositores. Por fim, como em outros conceitos, surge o Brasil numa posição intermediária, na condição de monarquia constitucional. Encontramos aí, em torno do tema da liberdade. uma coabitação tensa do vetor discursivo europeu, com seus elementos monárquicos e unitários, com o vetor discursivo americano, que inclina à república e ao federalismo. A resultante dessa tensão levará na década de 1830 à proposta concreta de uma monarquia federal, de que resultou um arranjo semi-federalista que, no fim das contas, seria visto pelos radicais como unitário e, como tal, despótico.

            Na verdade, as clivagens acima referidas não constam expressamente do texto de Carole; ela se limita a sugeri-las quando, em sua conclusão, destaca a maior presença do conceito de federalismo no mundo hispânico, associado ao de república.  Na verdade, a leitura de um texto instigante como este leva o leitor a desejar, justamente, entender os desdobramentos da questão.

            Com efeito, aprofundar as pesquisas poderia nos levar a melhor compreender o modo como o conceito de federalismo se entrelaça com os demais conceitos, no curso do debate político, conforme os desafios postos pela nova ordem liberal na Península Ibérica e na América Hispânica e Portuguesa, à luz do trabalho adicional de construção nacional no Novo Mundo. Este me parece o aspecto mais crucial que distingue as duas experiências de transição do Antigo Regime para o Estado liberal.  Recordo, aqui, da reflexão de Raymond Aron, para quem os Estados liberais constituem um sistema que permite a contestação permanente da ordem. Na medida em que o pluralismo político pressuporia a existência prévia de um consenso geral acerca das condições que lhe permitiriam desenvolver-se em estabilidade, seria quase impossível constituir, do dia para a noite, um Estado liberal. A criação da ordem e da liberdade seriam tarefas distintas que se perfariam em temporalidades sucessivas. Seguindo as diferentes sendas  sistematizadas por Carole, penso que, no quadro das clivagens acima referidas, seria instigante aprofundar o estudo do conceito de federalismo e de seu contra-conceito, o unitarismo, à luz deste desafio imenso, que foi o de criar ex novo um Estado liberal.

                                              

 

 

 



nlgoldman Comentario de Juan Garrido al texto de Carole Leal
2008-10-15 00:02:03.0
   

Comentarios sobre el tema “DE LOS MUCHOS UNO: EL FEDERALISMO EN EL ESPACIO IBEROAMERICANO”, expuesto por la profesora Carole Leal Curiel del Instituto de Investigaciones Históricas-Bolivarium de la Universidad Simón Bolívar , Caracas, Venezuela.

 

 

Los dominios de la monarquía española en América, y concretamente en Venezuela, al constituirse en Repúblicas independientes y soberanas, hubieron de enfrentar simultáneamente tres problemas jurídico-públicos de gran envergadura: un primer problema, de derecho de gentes, relativo a las razones y fundamentos jurídicos de la Independencia ; una segunda cuestión, de derecho político, con respecto a la adopción de la forma de gobierno republicano en contraposición a la monarquía, hereditaria, absolutista y despótica en aquellos momentos, y un tercer problema, del naciente derecho constitucional, relacionado con la forma y organización del nuevo Estado teniendo en cuenta las seculares realidades jurídico-organizativas del Estado español en Las Indias.

 

Para Venezuela separarse de España y proclamarse República Independiente a comienzos del Siglo XIX, lucía absolutamente necesario encontrar una fórmula que pudiese implicar la solución simultánea de los problemas políticos y jurídicos que planteaban la Independencia , la adopción de un gobierno republicano y la constitución y organización de un Estado soberano.  La fórmula que resultaba oportuna y viable era las Provincias Unidas de Venezuela, tempranamente convocadas por la Suprema Junta de Caracas el 20 de abril de 1810 que formarán luego la Confederación Americana de Venezuela en el Acta de la Independencia, el 5 de julio de 1811, y que se convertirán en un Estado Federal mediante la Constitución de 21 de diciembre de 1811.  Así, lo que Carole Leal denomina la “disolución del vínculo con la monarquía” y la consiguiente “recomposición” del correspondiente espacio político tiene su solución teórica y práctica en la Confederación al momento de declarar la Independencia y en el Estado Federal al tiempo de institucionalizar el gobierno republicano.

 

Contrariamente a la fórmula federal, un Estado unitario o centralizado, dividido en secciones o departamentos, hubiese exigido, simultáneamente con la Independencia , el nombramiento o elección de una autoridad máxima en lo político y gubernativo y una organización político-administrativa con jurisdicción directa sobre todas las Provincias, como en cierta  forma ocurría, en sus respectivas materias, con las figuras del Capitán General, de la Real Audiencia y del Intendente de la Real Hacienda.  Si a ello sumamos la evidente magnitud e influencia de la Provincia de Caracas en muchos aspectos, cuya economía y población significaba la mitad, al menos, de la Capitanía General , se comprende que la fórmula federal haya resultado una cierta solución existencial para el naciente Estado.  Además, en virtud de que las Provincias de Maracaibo y Guayana y la ciudad de Coro permanecieron en poder realista, es claro que la proclamación temprana de una República Central hubiese significado una “fractura” del territorio de la Capitanía y el eventual surgimiento de más de una República en el territorio.

No era fácil hacer de Venezuela un Estado unitario o políticamente centralizado, como lo era la monarquía española absolutista en las Indias, cuando se trataba, de una  parte, de establecer un gobierno republicano para separar los poderes y garantizar las libertades  individuales y sociales, así como la igualdad frente a la ley y a la autoridad y, de otra parte, cuando las consecuencias de los principios liberales no eran vistos de igual forma por las élites de las Provincias.  En cambio, la Confederación/Federación daba respuestas satisfactorias a las preguntas que plantea la profesora Carole Leal ¿quién debía ejercer el poder? ¿quién podía ejercerlo legítimamente? ¿cómo debía ejercerse?

 

Por otra parte, el gobierno federal, gozaba del favor de la opinión pública.  Por eso, dice el diputado Sata, en la sesión del Congreso Constituyente del 20 de junio de 1811, donde se debatió el problema de la Confederación : “... decídase si Venezuela se divide en secciones departamentales, bajo un Gobierno común o en Estados federativos independientes.  A pesar de que yo veo la salud general en el primer caso, respeto la opinión pública que está por el sistema federativo, y por consiguiente insisto en que debe prevalecer la opinión de los que creen que debe preferirse a todo la Confederación ; pero también creo necesaria una decisión clara, terminante e irrevocable del Congreso sobre este particular”.

Así, la forma de Estado federal resolvió, al menos en teoría, el problema del equilibrio de poder entre las Provincias y la Unión.  Además , la Confederación, expresamente incorporada en el Acta de la Independencia , aseguró la declaración de ésta en tiempo oportuno, resolvió el problema del cambio del sistema político y aceleró la sanción de un texto constitucional, indispensable para entrar en ese momento en el concierto de las naciones.

 

Como quiera que el Pacto Federal de 1811 dejó a las Provincias su gobierno y régimen interior, éstas quedaron con las funciones de administración de justicia, incluida la instancia de apelación que antes estaba en la Audiencia , y conservaron plena autonomía para el establecimiento de las Municipalidades, cuerpos electivos sustitutos de los antiguos Ayuntamientos que se establecerían en las ciudades, villas y pueblos.  De esta forma, se “aseguraba”, utilizando la frase de Carole Leal “la potencial prosperidad de la República” puesto que a cargo de las Provincias quedaba todo lo relativo a la educación, la cultura, la industria y la agricultura.

 

Las Provincias unidas vinieron a ser entonces una figura polivalente para desprenderse del imperio español y, al mismo tiempo, nacer como Estado.  Pensamos que se tuvo en mente la experiencia de la República de Holanda, integrada por las Provincias Unidas  (United Provinces) que, históricamente, fueron construyendo, por así decirlo, una fórmula político-jurídica para separarse de España y, al mismo tiempo, conservar las libertades provinciales y municipales.  En el caso venezolano, condición indispensable para declarar la Independencia y proclamar la república era respetar las libertades provinciales y municipales lo cual quedaba conceptualmente asegurado con la Confederación de las Provincias Unidas.

 

En síntesis, desde el punto de vista nacional e internacional, había que utilizar una fórmula que permitiese dar el salto en el derecho público, en el derecho internacional, en el derecho de gentes y esa fórmula, en ese momento, era la Confederación , que permitió el nacimiento del Estado soberano con gobierno republicano.  Por eso, Bolívar podrá luego, en 1819, hablar a los Pueblos y convocarlos en nombre de la República Central , una e indivisible, “ya constituida”  y subrogada, por así decirlo, en el territorio de la antigua Capitanía General de Venezuela en la Constitución de Angostura, pero antes de la Proclama del 20 de abril de 1810 y de la Independencia y antes de la Constitución de 1819 había que convocar a los Pueblos en nombre de las Provincias.

Constituida luego la República de Colombia, centralista, e incorporada a ésta Venezuela, arreciarán progresivamente las tensiones internas hasta llegar a la separación de Venezuela de la llamada Gran Colombia y a la adopción, en la Constitución de 1830, de un sistema centro-federal que, siguiendo la línea argumental de la profesora Leal , constituye “un caso singular, que sintetiza bien” una cierta solución para resolver el dilema centralismo-federalismo.  Luego, el federalismo venezolano llegará a su máxima expresión histórica, desde el punto de vista político-jurídico, en la Constitución de los Estados Unidos de Venezuela de 1864, denominación que pervivirá hasta 1953 cuando la Constitución de ese año regresó al nombre de República de Venezuela.

 

 

                                                                           Juan Garrido



nlgoldman Comentario de Nora Souto al texto de Carole Leal
2008-10-15 17:21:23.0
   

Comentario al texto de Carole Leal “De los muchos uno: El federalismo en el espacio iberoamericano”.

 

El ensayo de Carole Leal sobre la dupla federación/confederación va más allá de una síntesis producto de la lectura de los ensayos por países, ya que nos ofrece una sugerente reflexión acerca los distintos elementos que se conjugaron en los modos en que los actores políticos de la primera mitad del siglo XIX iberoamericano, se apropiaron de los modelos y experiencias históricos tanto del pasado como de su propio presente. Entre las alternativas disponibles, es indudable la presencia de la novedosa fórmula federal norteamericana plasmada en la Constitución de Filadelfia (1787) y fruto de las correcciones y adaptaciones que debió sufrir el modelo confederal vigente desde 1781 para fortalecer la unión de los estados frente a los desafíos de la defensa exterior como de la propia gobernabilidad interior. Este camino condujo necesariamente a una resemantización del concepto de federal/federalismo, cuya aprehensión en el espacio iberoamericano tuvo diferentes ritmos y donde, como bien señala la autora, el problema radicó en “la comprensión intelectual del problema de las soberanías”.

Ahora bien, es en relación con este tema donde quisiera subrayar un aspecto que quizás pueda contribuir a aclararnos por qué en algunos casos la resemantización del concepto fue más temprana y en otros más tardía como lo fue, particularmente, en el caso rioplatense. Sin desestimar el peso que pudo tener la difusión del modelo federal norteamericano a través de la traducción de Manuel García de Sena de La independencia de la Costa Firme justificada por Thomas Paine …, obra que circula en Buenos Aires desde los albores de la Revolución de Mayo de 1810, es importante señalar el lugar que le cabe en ese proceso a la comprensión por parte de los contemporáneos de otros conceptos tales como los de nación, pueblo/s-provincias-estados. ¿Y por qué?  Pues porque tanto éstos como los de federación/confederación/federalismo están estrechamente vinculados al concepto de soberanía y a tal punto que una variación en la atribución de la calidad soberana de los sujetos nación, pueblo/s-provincias-estados repercute consecuentemente en la distinción intelectual entre confederación y federación. El principio de retroversión de la soberanía a los pueblos, invocado para legitimar las distintas posturas asumidas por los actores políticos de la época ante la vacancia del trono, dio lugar a que los pueblos-ciudades o las provincias o estados, más tarde, fueran concebidos como sujetos de imputación soberana a la par que el de nación. Tensión que se tradujo en el conflicto entre una organización centralista o unitaria o federal/confederal de los nuevos estados, alternativa presente en todos los casos con mayor o menor protagonismo.

A modo de hipótesis podría enunciarse que mientras en los distintos espacios de Iberoamérica la nación por un lado, y los pueblos/provincias/estados por otro,  no fueran pensados como sujetos de calidad soberana de distinta jerarquía donde la preeminencia de la primera fuera indiscutida, la distinción léxica e intelectual entre confederación y federación/federalismo no se haría evidente. El rioplatense es el caso más tardío en dar cuenta de esta transición de sentido manifestada hacia 1852 por Juan B. Alberdi en las Bases y puntos de partida para la organización política de la República Argentina (1852), quien paralelamente llamó la atención en otra de sus obras acerca de los modos en que los protagonistas del pasado reciente habían entendido la noción de provincia “dando origen a la inmensa dificultad que hoy se toca de recolectar los poderes dispersados, para formar el gobierno general …” (Derecho Público Provincial, [1853], Buenos Aires, Rosso, 1928, 118). Al referirse críticamente al carácter de la organización que la provincia de Buenos Aires se dio en la década del 20 y que persistió hasta la del 50, Alberdi revela en este fragmento la distancia entre su concepto de provincia y el de quienes lo precedieron.  

“De ese modo, asignándose facultades nacionales, en vez de organizarse en provincia, se organizó en nación; y las otras provincias, copiando a la letra la planta de su gobierno en virtud del principio de igualdad aceptado en tratados por Buenos Aires, dieron a luz catorce gobiernos argentinos, de carácter nacional por el rango, calidad y extensión de sus poderes.” (Ibid., 119)

 

Podría concluirse que nación, pueblo/s, federación, confederación y federalismo se hallaban articulados en una misma red a través del concepto de soberanía con lo cual todo cambio de postura de los contemporáneos en torno a este último suscitaba alteraciones consecuentes en los modos de comprensión de los demás.

 

 

 

                                                                                                        Nora Souto

 



nlgoldman Respuesta de Carole Leal
2008-11-03 23:21:26.0
   

Respuesta a los comentarios formulados por Juan Garrido, Christian Cyril Lynch y Nora Souto sobre el texto “De los muchos uno: El federalismo en el espacio Iberoamericano”

 

 

 

Agradezco tanto a Noemí Goldman como a Guillermo Zermeño, coordinadores de esta etapa del Foro de IberoIdeas, por su incorporación del texto “De los muchos uno: El federalismo en el espacio Iberoamericano” a este espacio de debate. Igualmente expreso mi gratitud a quienes han formulado comentarios al mismo, Juan Garrido, Christian Edward Cyril Lynch y Nora Souto, cuyas observaciones sobre esta síntesis me han obligado a reflexionar sobre las dificultades y complejidad de la evolución del concepto tratado.

 

Lo primero que quisiera señalar es que los tres comentarios corresponden a tres particularidades (Venezuela, Brasil y Río de la Plata ); sin embargo, cada una de ellas traza consideraciones muy importantes que examinaré por separado:

 

 

1.- La fórmula de confederación –como señala Garrido– como solución simultánea, teórica y práctica, para los tres tipos de problemas jurídico-públicos que planteó la ruptura con España y en ese sentido, y para el caso específico de Venezuela, el federalismo de la primera época evitó la fractura del territorio y eventual emergencia de varias repúblicas.

 

Cierto es, como observa Juan Garrido, que la confederación fue una de las soluciones, teórica y práctica, para evitar la fractura territorial de la antigua Capitanía General de Venezuela. No obstante, discrepo de su enfoque en dos aspectos: en primer lugar, a diferencia del acento que coloca en su formulación, los problemas que allí se plantearon fueron esencialmente políticos con sus correspondientes expresiones de carácter jurídico como lo retrata el debate sobre la declaratoria de la Independencia absoluta que tuvo lugar en las sesiones de 25 de junio y en las del 3 y 5 de julio del Constituyente de 1811, durante las cuales la “declaración legal” de la independencia ratificaría lo que se entendía como “una posesión” ya existente por la vía de los hechos, faltando sólo “el acto que declare que lo somos de derecho”. En la lógica de ese debate el hecho de ser ya independientes (“ la Independencia consiste en no depender de ninguna nación extranjera –señala Juan Germán Roscio en la sesión del 3 de julio– y no en la abolición del gobierno monárquico y el establecimiento del republicano”) se asume como uno esencialmente político, consecuente de la interpretación política que se hizo del hecho político de “la vergonzosa abdicación de Bayona”, que “privó y debió privar de todos sus derechos a la casa de Borbón”; abdicación que se interpretó como la “razón suficiente” del “principio de nuestra Independencia” (Congreso Constituyente de 1811-1812, Caracas, Ediciones del Congreso de la República , 1983, I, sesiones de 25 de junio, 3 y 5 de julio, pp. 66-77, 106-122 y 125-150). Su declaratoria jurídica constituyó la ratificación del hecho; de allí que la manifestación “de derecho” constituye una derivación del triunfo de esa interpretación política. Por lo que circunscribir cada problema a un tipo jurídico particular (derecho de gentes, derecho político y derecho constitucional) podría llevarnos a deformar la manera como los propios actores de la época esbozaron el problema tanto de la Independencia absoluta como el que le fue correlativo, el del pacto federal; el principio de asociación de Estados, por vía de alianza o confederación y federación, se inscribe en la tradición del lenguaje proveniente del derecho natural y de gentes, no así del derecho constitucional, y el de la forma de gobierno republicana en el ámbito de concebirla como la única posibilidad para la realización moral de la comunidad política virtuosa y garante de la libertad.  

 

            En segundo lugar, tengo reservas sobre el peso que Juan Garrido parece estarle confiriendo al referente de la República de Holanda [“Las Provincias unidas vinieron a ser entonces una figura polivalente para desprenderse del imperio español, y al mismo tiempo, nacer como Estado. Pensamos que se tuvo en mente la experiencia de la República de Holanda, integrada por las Provincias Unidas…”]. Sin duda que en algunas proclamas y alocuciones del primer experimento republicano en Venezuela se encuentra el uso de “Provincias Unidas” (aunque no es muy frecuente), lo que invitaría a pensar sobre una eventual referencia al modelo de las de Holanda; sin embargo, llamo la atención sobre el predominio que se observa, por una parte, en el uso del término “Confederación de Venezuela” (o “Provincias de la Confederación ” o bien “Confederación de las Provincias”, “pacto federativo” o “pacto federal” de los Estados/provincias), y no así el de Provincias Unidas de... También llamo la atención sobre el hecho de que la Constitución Federal de 1811, sancionada el 21 de diciembre de ese año, se intitule expresamente “Constitución Federal para los Estados de Venezuela hecha por los representantes de Margarita, Mérida, etc.” y no constitución “para las Provincias Unidas de Venezuela”. Y, por otra parte, no podemos dejar tampoco de tener presente la explícita preferencia que expresan algunos actores hacia la experiencia política de los Estados Unidos del Norte que se manifiesta a través de la prensa al igual que en los debates del Constituyente de ese año 1811, de la cual se llegó a decir, en el contexto de decidir la declaratoria de la Independencia absoluta, que “nos presentan un modelo para nuestra conducta y un ejemplo de lo que debe sucedernos” (Congreso Constituyente de 1811-1812, i, sesión de 3 de julio); experiencia a la que se recurre asimismo al discutir los términos en los que debería comprenderse el arreglo federal: “Tampoco puede dudarse de las ventajas del sistema federativo quando son tan conocidas por la experiencias de los Estados Unidos de la América del Norte. Es verdad que no fue ésta la opinión de Montesquieu, pero también es cierto que ya otro célebre escritor moderno nos ha dicho que la corregiría si resucitase, obligado del ejemplo de los Anglo-americanos” (ibidem, intervención del diputado Juan Germán Roscio en la sesión de 20 de junio, 1811). Igualmente llamo la atención sobre la nota (a), ubicada a pie de página de un artículo titulado “Observaciones al Sistema Federal mandadas a publicar de Orden Superior”, la cual subraya que lo argumentado en el cuerpo del artículo, relativo a la cesión de soberanía que cada provincia delega en el Congreso de la Confederación General y la que retiene cada una para sí, que ese argumento “es conforme al espíritu y designio de la constitución general de los Estados Unidos, y de la de cada estado en particular, que son los únicos modelos que, en esta parte, nos deben servir de guía” (Gaceta de Caracas, nº 353, tomo iii, 10-05-1811, p. 1). En contraste, el recurso a las “Provincias Unidas de Holanda”, esporádico y ocasional, rara vez se emplea para designarlo como “modelo” o “ejemplo”.

 

 

2.- La “geografía” y recorrido del concepto a la luz de su contraconcepto, el unitarismo o centralismo (monárquico y/o republicano), según lo apuntado por Lynch, ante el desafío “de crear ex novo un Estado liberal” con las dificultades de construir un nuevo orden en libertad y con el goce de estabilidad.

 

Si seguimos las dimensiones temporales y geográficas sugeridas por mi texto, creo que Lynch toca un punto crucial que allí no está dicho, pero que conviene tener presente para la discusión: la diferencia capital entre el camino recorrido por el Imperio de Brasil y la Península con respecto al resto de Hispanoamérica. En Brasil y en la Península Ibérica , el tránsito hacia un Estado liberal se desarrolla en el seno, y sin cuestionarla, de la forma monárquica de gobierno. Por el contrario, en el caso hispanoamericano, el proceso parece estar marcado, primero, por la ruptura con la monarquía, con la idea y posibilidad misma de la monarquía como forma de gobierno, y por el establecimiento de regímenes republicanos salvo, como lo hizo notar François-Xavier Guerra, con las excepciones de corta duración que se dieron en México con el Imperio de Iturbide y años después con el de Maximiliano (Modernidad e independencia, Mapfre, 1992, p. 360); segundo, porque es a partir del proceso de crear y construir de la nada la república que se transita, no sin dificultades, hacia la construcción del Estado liberal. Lo que nos coloca, sugiero, en una “topografía” heterogénea que exigiría evaluar los diferentes matices que suponen las distintas rutas seguidas por aquellas experiencias que transitan hacia el Estado liberal desde la monarquía de aquellas que lo hacen creando primeramente y de la nada la república; y, con respecto a estas últimas, también habría que distinguir entre aquellas regiones en la que el establecimiento de la república se pudo hacer una vez lograda la Independencia absoluta después de prolongadas guerras de aquellas cuyo establecimiento no significó conflictos desgarradores, pues como lo ha hecho ver Fernando Falcón para el caso de Venezuela (El cadete de los Valles de Aragua: Pensamiento político y militar de la Ilustración y los conceptos de guerra y política en Simón Bolívar, Caracas, UCV, 2006), la guerra silenció el debate sobre el tipo de arreglo para la república. Para poder ganarla, y con esto saldar definitivamente la cuestión de la Independencia absoluta, sólo se podía tener un orden centralista como lo muestran los casos de Nueva Granada y Venezuela. Este ni se cuestiona, lo que no significa que desaparezca como ocurre, por ejemplo, en Venezuela que reaflora, una y otra vez, en 1817, 1821, 1830. El debate denso en torno al concepto se da fuera de los campos de batalla.

 

Sin duda, Brasil pasa a constituir en la geografía iberoamericana una particularidad, no sólo por efecto del “semifederalismo” monárquico al que alude Lynch –lo que lo distancia de los proyectos federativos o de unión ibérica, de corte republicano, imaginados para la Península –, sino que además la discusión que allí se produce sobre el federalismo queda restringida en la práctica al ámbito de disputar los alcances de la monarquía unitaria, lo que no niega que haya habido tendencias federales al seno de la monarquía así como proyectos republicanos federales, aunque estos últimos, según se desprende del trabajo de Ivo Cóser, con menor peso político. Y si consideramos lo que ya ha puntualizado José Carlos Chiaramonte para el Río de la Plata , habría que interrogarse si acaso las demandas de autonomía suponen “una vinculación con tendencias federales”, pues éstas no implican necesariamente impugnar la “relación dependiente con el poder central” (“¿Provincias o Estados? Los orígenes del federalismo rioplatense” en Revoluciones hispánicas. Independencias Americanas y Liberalismo español, Madrid, Editorial Complutense, 1995, pp. 167-205); pues “autonomismo no es sinónimo de federalismo” como lo reitera nuevamente Chiaramonte en otro de sus trabajos (Ciudades, provincias, Estados: Orígenes de la nación Argentina, Ariel, 1997, pp. 155-156).

 

En lo tocante al concepto (confederación/pacto federaticio/ federación/ federalismo) y su contraconcepto (centralismo/unitarismo), no he dejado de interrogarme acerca del estatus del mismo. Si examinamos detenidamente las experiencias evaluadas, la mayoría de los actores de la época admite el federalismo como algo bueno, que es interpretado y empleado de muy diversas maneras teniendo presente el modelo de los americanos del Norte; lo que se discute es su eventual aplicabilidad. Incluso sus detractores más notables (Servando Teresa y Mier, Simón Bolívar) no cuestionan la perfección de esa “máquina”, tal como lo observa Alfredo Ávila para el caso de México durante el Constituyente de 1823 con respecto a los opositores a la federación: “Al admitir que el federalismo era una forma de gobierno aceptable y buena, habían claudicado”. En ese sentido es que he hablado del “triunfo intelectual” del concepto en el ámbito hispanoamericano aunque en la práctica su realización haya seguido derroteros disímiles. No obstante, la disputa se revela como un espejo de dos caras en un continuo contrapunteo entre las virtudes y defectos de uno y otro tipo de ordenamiento. El arsenal argumental al que recurren defensores de las tendencias confederales y federales (republicanos y monárquicos) así como los favorecedores del centralismo (republicanos y monárquicos) opera por pares análogos. Y en ambas líneas de razonamiento se tiene más presente como fuente de primera mano el ejemplo de los angloamericanos del Norte (bien sea para ensalzar sus ventajas, bien para expresar las críticas a un sistema que se piensa inadecuado para estas realidades) que la tradición del derecho natural o los otros modelos de confederación. Por ejemplo, frente a quienes argumentan que la república federal es un antídoto contra el despotismo, “centralismo exterminador” y la usurpación en tanto amplía las libertades, se le contrapone el argumento de que la desconcentración del poder conduce a la anarquía, a la discordia o que desune lo que estaba unido. O cuando se arguye que el federalismo “fomenta” la industria, el progreso, la ilustración, prosperidad y favorece a las provincias, se le replica que es sistema inadecuado a la carencia de virtudes, a “nuestra” falta de costumbres o a “nuestras” falta de luces. La lista del contrapunteo es más extensa que los dos ejemplos citados antes, pero lo que quiero subrayar es que las líneas de razonamiento que se esgrimen, a favor o en contra, son compartidas tanto desde la perspectiva de los defensores de la república como los de la monarquía según lo muestran los textos sobre el concepto que se produjeron en el marco del proyecto de Iberconceptos. Dos excepciones sin embargo aparecen en ese contrapunteo común, una que aflora tempranamente durante los debates de las Cortes de Cádiz, el federalismo atenta contra el despliegue de las medidas liberales, tal como lo observa Portillo Valdés en su ensayo sobre el tema: “el temor no era a que el federalismo significara un exceso de libertad en una monarquía moderada, como se quería la española, sino precisamente a lo contrario, que un sistema federal permitiera cortocircuitar el despliegue de medidas liberales en toda la monarquía”. Del mismo tenor es la formulada en México, en 1823, por el historiador Carlos María de Bustamante quien produce, afirma Alfredo Ávila, “una crítica muy original al federalismo, que no encontramos después. El espíritu liberal que había impulsado la formación de regímenes constitucionales implicaba la igualdad de derechos de los ciudadanos que integraban la nación. El establecimiento de gobiernos estatales con una legislación propia, contradecía ese principio”. Otro ataque singular surge luego del fracaso de las repúblicas federales hispanoamericanas cuando se señala a la federación como la muerte de la República tal como aparece en Colombia (1821 y 1829), Chile (1827-1828) y Perú (1855), el cual no deja de revelar que la comprensión (aceptación /rechazo) de un arreglo (federalista/centralista) se hace a la luz del otro (centralista/federalista).

 

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3.- Los desiguales ritmos de la transición léxico-semántica y su articulación en una red de significados entre el concepto de soberanía/nación/pueblos, confederación/ federación/ federalismo para lo que Nora Souto expone como hipótesis “que mientras en los distintos espacios de Iberoamérica la nación por un lado, y los pueblos/provincias/estados por otro, no fueran pensados como sujetos de calidad soberana de distinta jerarquía donde la preeminencia de la primera fuera indiscutida, la distinción léxica e intelectual entre confederación y federación/federalismo no se haría evidente”.

 

Del examen del conjunto de los ensayos se desprende que la discusión sobre el arreglo federal siguió dos tendencias: una en la cual el debate coloca el acento en la relación entre el federalismo y el problema del sujeto portador de la soberanía, como lo ilustra claramente Río de la Plata y en menor medida Brasil; la otra en la cual el debate se centra en torno al problema de la forma de gobierno republicana (Chile, México, Nueva Granada, Perú, Venezuela). De allí que la sugerente hipótesis formulada por Nora Souto podría estar dando cuenta más de la experiencia rioplatense, por lo que albergo dudas sobre su validez para otros casos, pues algunos muestran que aún una vez resuelto el problema del sujeto portador de la soberanía perdura la indistinción léxica del concepto y se sigue recurriendo al empleo tanto de confederación como de federación (o pacto federal); o en otros que aún conservando la ambigüedad del empleo que implicó la redefinición política de los pueblos/ provincias y/o Estados como sujetos de calidad soberana, sí se produce la distinción semántica entre una y otra. Recurro a la experiencia venezolana para contrapesar la hipótesis y expresar las dudas que ella me suscita. En 1830, declarada ya la separación del Departamento de Venezuela de la República de Colombia, durante el constituyente de ese año que condujo a la definición del centro-federalismo de la República de Venezuela y en atención a lo expuesto por Fernando Falcón en su ensayo sobre el particular, el concepto federación conservaba su ambigüedad según lo evidencia la intervención de un diputado que en la ocasión señaló lo que reproduzco: “Se dijo que Venezuela se declaraba Estado independiente, pero federable con las otras Secciones” [se refiere a las Secciones de Nueva Granada y Ecuador de la antigua Colombia]. En esta expresión podría haber dudas, pues unos creen que debía decirse confederable y otros federable, y para evitar esas dudas se convino en que se suprimieran estas dos voces y se dejase a la consideración del Congreso Constituyente si se dice Federación o Confederación” (Actas del Congreso Constituyente de 1830, Caracas, 1981, tomo iii, sesión de 12 de agosto, 1830). Ese Constituyente finalmente acordó usar el término federación tanto para referirse a las federaciones como a las confederaciones a pesar de que la Constitución resultante de ese Congreso había definido en su artículo 3º, título I, que “La soberanía reside esencialmente en la nación y no puede ejercerse sino por los poderes políticos que establece esta Constitución”, con lo que no se evidencia, al menos para el caso citado, una articulación como la que propone Souto entre el concepto de nación soberana y el de federación/confederación “en una misma red a través del concepto de soberanía con lo cual todo cambio de postura de los contemporáneos en torno a este último suscitaba alteraciones consecuentes en el modo de comprensión de los demás”.

 

 

Por último y para no hacer más extensa esta respuesta, quiero subrayar una vez más que en el conjunto de los trabajos que sirvieron de base para la elaboración de la síntesis sobre el concepto federal/federalismo, la experiencia de los americanos del Norte juega un papel decisivo en el recorrido de la apropiación que se hizo del concepto y es el referente moderno más importante que está presente en cada uno de los ensayos; “ejemplo” sobre el que se produjeron lecturas e interpretaciones particulares que revelan contrastes significativos. Lugares, como en México, en la que conviven simultáneamente dos significaciones de la federación, la que la consideraba como una “unión de estados soberanos” y la que suponía la coexistencia de “las soberanías de los estados federados con la del estado federal”, en lo que Alfredo Ávila lee una tensión en la apropiación que se hizo del concepto en México que le conduce a señalar que “un federalista (a diferencia de los que sucedía en Estados Unidos) no era quien intentara fortalecer el gobierno federal sino quien se le oponía”. Similar interpretación ofrece Clement Thibaud con respecto al federalismo de la “Patria Boba” en Nueva Granada y su relación con el modelo de los americanos del Norte, a propósito de la disputa entre centralistas y federalistas, en la que observa que “si retomamos las clasificaciones estadounidenses, los centralistas criollos son, mutatis mutandis, Federalistas, y los federalistas anti-Federalistas”. Otro es el curso seguido en Río de la Plata en donde, como apuntala Nora Souto en su ensayo, “los debates sobre la forma de gobierno no revelan otra cosa que diferentes posturas acerca del sujeto de imputación de la soberanía” con los consiguientes conflictos derivados de haber asumido inicialmente Buenos Aires la constitución de un nuevo gobierno en la jurisdicción de lo que era el Virreinato, lo que puso al debate no sólo la legitimidad de la iniciativa de Buenos Aires, sino también la forma de gobierno (unitarios o confederales) en vinculación con el estatus de “todas las ciudades en tanto sujetos de unos mismos derechos soberanos”, cuestiones en las que las continuas referencias a los Estados Unidos del Norte salen para expresar tendencias autonómicas y confederales. El carácter sustantivo del elemento federal de corte monárquico en Brasil se expresa a través de las tendencias defensoras de la autonomía de las provincias, que es el rasgo característico del desarrollo del concepto en Brasil, el cual subsiste aún después de haberse producido el desplazamiento semántico del concepto en 1834 que se produce al calor de la comprensión del tránsito ocurrido entre 1778 y 1787 en la experiencia de los angloamericanos que asentó la distinción entre “gobierno federal” y la actuación del gobierno “nacional”. Sobre Venezuela no insistiré más para evitar los abusos en los que ya he incurrido sobre esta experiencia.

 

 

                                                                                                     Carole Leal

 

 

 




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